Viajar de avião pode ser estressante, especialmente quando o voo atrasa. Mas, se o atraso do seu voo foi causado por algo sob o controle da companhia aérea, você pode ter direito a uma compensação, de acordo com a lei europeia EC 261/2004.
Essa lei diz que, se o seu voo partiu ou chegou em um aeroporto da UE, ou se a companhia aérea é baseada na UE, você tem direito a compensação em caso de atraso de pelo menos três horas. O valor da compensação depende da distância do voo e do tempo de atraso. Por exemplo, para voos de menos de 1.500 quilômetros, a compensação é de €250, e para voos de mais de 3.500 quilômetros, é de €600.
Existem algumas exceções para essa regra de compensação por atraso de voo. A companhia aérea não é obrigada a pagar se o atraso foi causado por circunstâncias excepcionais, como condições climáticas ruins, greves de funcionários ou problemas de segurança. Mas, se o atraso foi causado por problemas operacionais ou falta de manutenção, a companhia aérea deve compensar.
Pra pedir a compensação por atraso no voo, o primeiro passo é confirmar que a companhia aérea é responsável pelo atraso. Segundo a Regulação EC 261/2004, um voo é considerado atrasado se ele chegar pelo menos três horas após o horário de chegada programado. Além disso, a companhia precisa ser responsável pelo atraso e ele não pode ser devido a circunstâncias excepcionais, como mau tempo ou greves.
Assim que for verificado que o voo está atrasado e que a companhia aérea é responsável, dá pra pedir compensação. O valor que pode ser recebido varia conforme a distância do voo e pode chegar até 600 euros. Além disso, dá pra pedir reembolso de despesas causadas pelo atraso, como hospedagem em hotel ou o custo de um novo voo pra chegar no destino.
Pra fazer a reclamação, é importante guardar certos documentos como sua passagem aérea, cartão de embarque e qualquer recibo de despesas feitas. Você pode apresentar a reclamação diretamente pra companhia aérea ou usar serviços como o Trouble Flight, que ajudam a processar a reclamação e negociar a compensação.
Depois que a reclamação for enviada, a companhia aérea tem 30 dias pra responder. Se a reclamação for aceita, a compensação será paga em até 14 dias a partir da data de aceitação. Se for rejeitada ou não houver resposta em 30 dias...
De qualquer forma, é importante lembrar que existem prazos pra fazer reclamação de um voo atrasado. Geralmente, a maioria das companhias aéreas exige que a queixa seja feita em até dois anos a partir da data do voo. Por isso, é importante agir rápido pra não perder seus direitos.
Resumindo, dá pra conseguir compensação por um voo atrasado, mas é essencial seguir o procedimento correto e enviar a reclamação no prazo. Com a documentação certa e ajuda...